Discordando da lei...

                                        

         Hoje vou discordar de um inciso da constituição brasileira. Possivelmente deve ter vários absurdos em forma de lei e passíveis de crítica na nossa legislação, mas uma me chamou atenção. 

               

        No art 5º dos direito e garantias fundamentais, inciso XLVII diz o seguinte, não haverá penas:

a-    de morte, salvo em caso de guerra declarada;

b-    de caráter perpétuo;

c-    de trabalhos forçados; 

d-    de banimento;

e-    cruéis;

         Esse trecho fala sobre as penas que não são adotadas no Brasil. O que quer dizer que faça o que você fizer, você não poderá ser punido com nenhuma das penas acima.  De cara já vejo que há injustiças ai. Na verdade sou realmente contra apenas uma das cinco. Vou comentar rapidamente cada uma delas.

    Por convicções religiosas e filosóficas sou contra a pena de morte, é a única pena que sou contra. Primeiro por que eu não sei o que acontece depois da morte e não sei se é um bom negócio matar quem comete um assassinato, por exemplo. Pra mim fez aqui tem que pagar aqui. Tenho bem mais a falar sobre esse assunto, mas vou deixar pra outra hora.

      Pulando para trabalho forçado, banimento e cruéis. Sabendo-se que um preso custa por volta de R$2,000 por mês não seria má idéia que eles trabalhassem para pagar a conta ainda que forçados, afinal quem não é forçado a trabalhar? Se as pessoas pudessem passariam o dia na praia, mas são “forçadas” a trabalhar ou passam fome.

    Banir do país e extraditar para uma ilha deserta no meio do oceano atlântico todos os indivíduos nocivos a sociedade, pra mim também ta de boa. Desculpe se você é um dos, mas é o que você merece.

   Acho que a crueldade na punição deveria ser semelhante à crueldade que o criminoso impôs a vítima, mesmo sabendo que penas cruéis, deste modo, seriam freqüentes.

     Por ultimo, voltando à pena de caráter perpétuo. Quanto a essa sou totalmente a favor, principalmente para os crimes hediondos. Quando se fala em pena de caráter perpetuo quer dizer que não haverá pena com conseqüências até a morte do indivíduo, ou seja, vitalícia. Por isso não existe prisão perpétua no Brasil, pois esta, como o próprio nome diz, tem caráter perpétuo.

      Acho que crimes que acarretam conseqüências perpétuas como a dor de uma mãe que perde o filho em um latrocínio, ou um cidadão que fica inválido durante uma tentativa de assalto, devem, também, trazer conseqüências perpétuas ao criminoso.